quarta-feira, 23 de abril de 2008

Educação de Qualidade para erradicar a exclusão

Participe na maior aula mundial hoje, 23 de abril!
Será uma lição com milhões de alunos de todo o mundo, na Semana da Acção Mundial (21-27 Abril 2008), que está a decorrer! Esta lição mundial sobre «Educação de Qualidade para Erradicar a Exclusão», será o momento crucial da Semana da Acção Mundial. Neste mesmo dia, há uma sessão na UNESCO sobre o tema, e será apresentado um novo site na Internet sobre educação inclusiva de qualidade. Conferências, debates, reuniões, apresentação de publicações e exposições são algumas das numerosas actividades para recordar o compromisso da Educação para Todos até 2015. Esta aula com milhões de alunos de todo o mundo será às 17h00 na Sala XI da Unesco.
Apesar de tudo o que tem sido feito, há ainda cerca de 72 milhões de crianças sem educação básica. 70% dessas crianças vivem em países da África e da Ásia Meridional e Ocidental.
A pobreza e exclusão são as causas principais. Crianças que vivem em zonas rurais e isoladas, ou em bairros urbanos miseráveis, são as que mais dificilmente podem ter acesso à educação. As crianças com deficiência são vítimas de uma flagrante exclusão dos sistemas educativos e representam um terço do total.
Os grupos mais vulneráveis à exclusão, são:
as crianças que trabalham; as que pertencem a populações indígenas, minorias linguísticas e comunidades nómadas; e as afectadas por VIH e sida.
É necessário abordar o problema e dar-lhe resposta, elaborando métodos didácticos e planos de estudo adequados e estabelecendo relações apropiadas entre as escolas, as famílias e as comunidades.
Um programa escolar integrador propicia o desenvolvimento cognitivo, emocional e criativo. Baseia-se na aprendizagem da vida em comunidade, da tolerância e na promoção do respeito pelos direitos humanos, instrumentos poderosos para transcender as diferenças de índole cultural e religiosa, entre outras.
O princípio da educação inclusiva foi adoptado na Conferência Mundial sobre Necessidades Educativas Especiais, em 1994 (Salamanca). Posteriormente, o Foro Mundial sobre a Educação, em 2000 (Dakar,Senegal), reiterou o apoio da comunidade mundial a este princípio.
A Campanha Mundial pela Educação (CME) é uma ONG que organiza todos os años a Semana Mundial da Acção pela Educação, em colaboração com a Unesco. Pode participar nesta Aula global através do site: http://portal.unesco.org/

terça-feira, 22 de abril de 2008

A nova lei da autonomia, gestão e administração escolar

Depois de ampla contestação e debate, foi hoje publicado o novo Regime de autonomia, administração e gestão das escolas. O decreto-lei publicado no Diário da República vem completar o quadro de mudanças introduzidas na organização e na autonomia dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário. Criou-se um órgão de direcção designado por Conselho Geral; segundo esclarecimentos do governo, este tem como objectivo: reforçar a participação das famílias e das comunidades, e a abertura das escolas ao exterior e às comunidades locais. Neste órgão colegial de direcção têm representação o pessoal docente e não docente, os pais e encarregados de educação (e também os alunos, no caso dos adultos e dos estudantes do ensino secundário), as autarquias e a comunidade local, nomeadamente representantes de instituições, organizações e actividades económicas, sociais, culturais e científicas. Para garantir condições de participação a todos os interessados, nenhum dos grupos representados pode ter a maioria dos lugares, tendo de ser observadas algumas regras elementares na composição deste órgão. Cabe ao Conselho Geral a aprovação das regras fundamentais de funcionamento da escola (regulamento interno), as decisões estratégicas e de planeamento (projecto educativo e plano de actividades) e o acompanhamento e fiscalização da sua concretização (relatório anual de actividades). Este órgão dispõe, ainda, da competência para eleger e destituir o Director que, em consequência, terá de lhe prestar contas. A criação do cargo de Director tem um segundo objectivo: reforçar a liderança das escolas. O reforço da liderança das escolas pressupõe que em cada estabelecimento de ensino exista um rosto, um primeiro responsável, dotado da autoridade necessária para desenvolver o projecto educativo da escola e executar localmente as medidas de política educativa. Coadjuvado por um subdirector e por um pequeno número de adjuntos, o cargo de director constitui-se, assim, como um órgão unipessoal e não como um órgão colegial. Ao director é confiada a gestão administrativa, financeira e pedagógica, assumindo, para o efeito, a presidência do conselho pedagógico. Por esse motivo, o director terá de ser um professor do ensino público, particular ou cooperativo, qualificado para o exercício destas funções, seja pela formação ou pela experiência na administração e gestão escolar. O director é seleccionado através de concurso, para um mandato de quatro anos. É-lhe atribuído o poder de designar os responsáveis pelos departamentos curriculares, principais estruturas de coordenação e de supervisão pedagógica. O terceiro objectivo deste novo regime jurídico, está estreitamente relacionado com a responsabilidade e com a prestação de contas. Neste sentido, o decreto-lei determina a criação de algumas estruturas de coordenação (departamentos curriculares) com assento no conselho pedagógico e de acompanhamento aos alunos (conselhos e directores de turma). É dada às escolas a faculdade de se organizarem, de criarem estruturas e de as fazerem representar no conselho pedagógico. A prestação de contas pressupõe o desenvolvimento de um sistema de auto-avaliação e de avaliação externa das escolas. O novo diploma mantém o princípio da contratualização da autonomia quanto à possibilidade de transferência de competências, deixando para regulamentação posterior os procedimentos administrativos necessários. A transferência de competências tem de estar sempre associado à avaliação externa. Segundo afirmou há tempos o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, há uma "excessiva concentração de poderes" no director de escola"; um verdadeiro investimento na autonomia das escolas passaria pela "diminuição dos poderes do director" e pela definição da participação dos parceiros na gestão escolar. A primeira versão deste projecto de Decreto-Lei aprovada em Conselho de Ministros a 20 de Dezembro, para discussão pública, excluía os professores da presidência do Conselho Geral, o que suscitou críticas dos sindicatos de professores, do Conselho Nacional de Educação e do próprio Conselho das Escolas. O diploma previa que só os representantes da autarquia, dos pais e da comunidade local poderiam presidir àquele órgão. Em relação à escolha dos adjuntos por parte do director, a proposta inicial do Governo indicava que aqueles tinham de ser designados entre os docentes do quadro de nomeação definitiva da escola e com pelo menos cinco anos de serviço. A este propósito, o Conselho das Escolas questionava como era possível responsabilizar o director se lhe era limitada a escolha da sua equipa, sugerindo que a escolha dos adjuntos recaísse entre os professores do quadro "de qualquer escola pública e de qualquer nível de ensino", com pelo menos cinco anos de exercício efectivo de funções. Outra das alterações que o diploma sofreu diz respeito ao Conselho Pedagógico:as competências técnicas ficam reservadas aos professores, tal como defendia o Conselho das Escolas.

segunda-feira, 21 de abril de 2008

Paz na Educação?

O Conflito na Educação parece, de momento, ter sido solucionado: finalmente, as negociações obtiveram resultados. As reuniões na sala do Senado da Assembleia da República, uma após outra, várias propostas do Ministério da Educação (ME) e da plataforma que reúne todas as organizações sindicais desbloquearam o conflito . A avaliação foi o centro da discórdia. A tutela admitiu, na contraproposta apresentada aos sindicatos, estabelecer as componentes mínimas obrigatórias de avaliação para este ano: a ficha de auto-avaliação, a assiduidade, a participação na vida da escola e em acções de formação contínua obrigatórias e a preparação das actividades lectivas com base na apreciação do dossier de disciplina. De fora ficou a observação de aulas e a evolução dos resultados escolares. O ME não aceitou a exigência sindical de completa suspensão, mas admitiu que a avaliação relativa a este ano lectivo apenas tenha em linha de conta os "elementos constantes dos registos administrativos das escolas". Esta é uma das várias aproximações que a tutela fez nos últimos dias em relação a várias reivindicações. Se nada de substancial fosse alterado, os professores voltariam à rua, em protesto, a 14, 21 e 28 de Abril e 5 de Maio. A 15 de Abril realizou-se o chamado "Dia D", de "debate nacional sobre o estado da escola pública". Neste dia de Debate nacional, o memorando de entendimento a que se chegara, depois de intensas negociações, foi aprovado pela grande maioria dos professores: a simplificação do processo de avaliação e as garantias prometidas relativamente às condições de trabalho, assim como a concessão de um tempo de trabalho individual, permitiram o clima de serenidade necessário ao desenvolvimento do trabalho dos professores. Não só os professores, mas todo o país respirou de alívio!

sexta-feira, 18 de abril de 2008

Educação, Entretenimento e Felicidade

Com o tema do UNIV 2008, realiza-se hoje, integrado na Semana Cultural do ISEC, o Colóquio intitulado Educação, Entretenimento, Felicidade, aberto a todos quantos neles queiram participar. Depois de uma breve introdução, serão feitas várias apresentações de estudantes desta instituição educativa, fruto de uma reflexão ponderada sobre o tema em causa. O colóquio foi coordenado pela Doutora Helena Pratas. Educar para a Felicidade, a Vida e o seu Sentido, Felicidade e Projecto Vital, Alegria, Optimismo e Bom humor, Optimismo na Educação serão alguns dos temas focados. A sua presença e o seu contributo serão muito bem vindos! E pode ver as últimas notícias no site do UNIV: http://www.univforum.org/portugues/univ2008.html

quinta-feira, 17 de abril de 2008

SOS Língua Portuguesa

Hoje, dia 17 de Abril, pelas 18h00 terá lugar no auditório do Isec, a sessão de apresentação do livro SOS Língua Portuguesa, da autoria das docentes do ISEC Sandra Duarte Tavares e Sara Almeida Leite, publicado pela Editorial Verbo; as autoras têm também um blog no site do Isec, "Língua à Portuguesa", onde dão sugestões muito interessantes para melhorar a língua portuguesa.
A sessão de apresentação do livro será feita pela Prof. Doutora Margarita Correia do Departamento de Linguística Geral e Românica da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa e investigadora associada do Instituto de Linguística Teórica e Computacional - ILTEC, e pelo Dr. José Mário Costa, jornalista, coordenador pedagógico do Centro de Formação da RTP, autor de diversos livros e programas sobre língua portuguesa, e responsável pelo Ciberdúvidas da Língua Portuguesa (www.ciberduvidas.pt). Entrada livre. Não perca!

quarta-feira, 9 de abril de 2008

Negociações em curso

A Ministra de Educação reuniu hoje com as associações sindicais que integram a Plataforma sindical dos Professores. Nessa reunião apresentou várias propostas que vão ao encontro das preocupações manifestadas pela Plataforma. Rejeitou adiar a avaliação dos professores, mas propôs que os eventuais efeitos negativos resultantes das classificações do 1º ciclo de avaliação só se produzam efectivamente se essas classificações forem confirmadas numa segunda avaliação intercalar a realizar no ano imediato. Propôs-se criar condições para a participação das associações sindicais no acompanhamento da avaliação de desempenho docente e mostrou-se disponível para a negociar horas para a organização da avaliação de desempenho no próximo ano lectivo. O Ministério da Educação propõe-se melhorar as condições de trabalho dos professores, em matéria de horários. Tal como os sindicatos pediam, acedeu a fixar um número mínimo de horas para a componente não lectiva de trabalho individual, isto é, para preparação de aulas, elaboração e correcção de provas, realização de estudos e outras actividades afins. Mostrou-se ainda disponível para negociar a formação contínua no horário de trabalho dos professores, tal como a Plataforma reinvindicara. O Ministério apresentou ainda propostas para o desenvolvimento da carreira e para que os professores contratados, sempre mediante avaliação, possam ver considerado o tempo de serviço para efeitos de integração na carreira. Ficou já agendada nova reunião com a Plataforma, amanhã.

terça-feira, 8 de abril de 2008

Acordo ortográfico: sim ou não?

O Acordo Ortográfico foi amplamente discutido na sala do Senado da Assembleia da República: catedráticos, linguistas, editores pronunciaram-se. Depois enfrentaram-se Vasco Graça Moura e Carlos Reis. Quanto chegou a vez dos deputados, estes mostraram-se divididos pela argumentação convincente, tanto de Vasco Graça Moura como de Carlos Reis, que esgrimiram argumentos contra e a favor do acordo ortográfico. Este, ratificado em 1990, voltou uma vez mais ao Parlamento, em proposta apresentada pelo Governo, para facilitar a entrada em vigor do acordo de 1990 desde que pelo menos três dos oito países contratantes os ratifiquem. Os deputados do PS, PSD, PCP e CDS-PP alinharam pelo mesmo tom: abertura de espírito para valorizar todos os argumentos e pontos de vista; e reserva em desvendar o sentido de voto final, que apenas foi revelado pelo representante do Bloco de Esquerda (BE) que será de apoio ao acordo. A prudência dos deputados talvez tenha a ver com a eloquência e as intervenções - brilhantes - dos dois convidados especiais da audição parlamentar - Vasco Graça Moura e o catedrático de Coimbra e reitor da Universidade Aberta, Carlos Reis. Eurodeputado do PSD e escritor, Graça Moura não poupou palavras no ataque ao documento. A começar no título da intervenção - "Acordo ortográfico: a perspectiva do desastre", acusou o Acordo de servir "interesses geopolíticos e empresariais brasileiros, em detrimento de interesses inalienáveis dos demais falantes de português no mundo", em especial de Portugal, e de representar "uma lesão inaceitável de um capital simbólico acumulado e de projecção planetária".Vasco Graça Moura distribuiu pelo documento críticas de carácter jurídico, processual (o Governo "não consultou nenhuma Universidade, nem o Conselho de Reitores, nem a Associação Portuguesa de Escritores, nem a Sociedade de Língua Portuguesa") e, sobretudo, de carácter técnico. Os defensores do Acordo, disse, não deram resposta até hoje "a nenhuma das críticas científicas" formuladas por linguistas. "O único objectivo real de toda a negociação do Acordo", acusa, foi o de suprimir as consoantes mudas ou não articuladas "c" e "p", o que levará a "homogeneizar integralmente a grafia portuguesa com a brasileira (...) desfigurando a escrita, a pronúncia e a língua que são as nossas". Carlos Reis defendeu o Acordo: "a minha única preocupação é com a Língua Portuguesa como idioma dividido por oito países."O que está em causa neste acordo ortográfico, disse, "é aproximar o modo como escrevemos do modo como falamos (...). Há alguma ofensa cultural se passo a escrever "elétrico" em vez de "eléctrico"?", perguntou; quis saber se Portugal se deve manter agarrado a uma "concepção conservadora da ortografia"; se serão os interesses das editoras "absolutamente determinantes para condicionarem decisões de amplo alcance a alargado espectro cultural"; se "podem alguns portugueses persistir em encarar o Brasil como um parceiro menor neste processo ou até como um inimigo"; e se Portugal tem o direito de colocar obstáculos.

domingo, 6 de abril de 2008

Novo tratado de Direitos Humanos

Foi finalizado na sede das Nações Unidas em Genebra um Novo Tratado de Direitos Humanos que passará a permitir aos cidadãos de todo o mundo apresentarem queixas à ONU em casos de alegadas violações dos seus direitos económicos, sociais e culturais. Trata-se de um Protocolo ao Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais, elaborado por um Grupo de Trabalho presidido pela jurista portuguesa Catarina de Albuquerque. Este protocolo foi objecto de um processo de negociações - iniciadas em 2004 e que envolveram todos os Estados-Membros da ONU, bem como várias agências do sistema das Nacões Unidas (como a UNESCO ou a OIT) e centenas de organizações não-governamentais. Embora na ONU existam actualmente vários mecanismos que permitem a apresentação de queixas em casos de algumas violações de direitos humanos, havia uma lacuna ou diferença de tratamento relativamente aos direitos económicos, sociais ou culturais; ou seja, uma pessoa vítima de tortura podia apresentar uma queixa à ONU, contudo, se a pessoa fosse “meramente” vítima de má-nutrição crónica, fome ou falta de acesso a cuidados de saúde, estava completamente desamparada no plano internacional. O Protocolo será endossado pelo Conselho de Direitos Humanos na sessão de Junho de 2008 e posteriormente pela Assembleia-Geral da ONU (no Outono deste ano); entrará em vigor após a sua ratificação por um mínimo de 10 Estados, passando a partir de então a poder ser utilizado pelas vítimas de violações de direitos económicos, sociais e culturais. Estas negociações constituem uma vitória para o sistema de protecção dos direitos humanos.

sábado, 5 de abril de 2008

Segurança e Saúde no Trabalho

Foi publicada no início deste mês, a Estratégia Nacional para o período 2008-2012 para a Saúde e a Segurança no Trabalho. Visa promover a aproximação aos padrões europeus em matéria de acidentes de trabalho e doenças profissionais e contribuir para melhorar os níveis de saúde e bem-estar no trabalho. Entre os principais Objectivos e acções a desenvolver, destacamos o de desenvolver e consolidar uma cultura de prevenção, aperfeiçoando a informação e a formação neste domínio. Relativamente ao domínio da educação e investigação, salientamos as seguintes medidas a desenvolver: Inclusão de matérias referentes a segurança e saúde a partir do 1.º ciclo do ensino básico e a sensibilização permanente ao longo de todo o percurso escolar. Apoiar a formação de professores neste âmbito, produzindo conteúdos informativos e materiais pedagógicos para a sensibilização dos alunos. A Segurança e a Saúde farão parte dos Planos Nacionais de Formação Profissional e será promovida a Formação Universitária em Segurança e Saúde, no quadro do processo de Bolonha. O ISEC orgulha-se de ser uma das primeiras instituições de Ensino Superior em Portugal a promover a Licenciatura e Mestrado neste âmbitos.

quinta-feira, 3 de abril de 2008

Prémio Ciência 2007

O Prémio Pulido Valente Ciência 2007 foi atribuído a uma doutorada que foi docente do ISEC. A investigadora Margarida Almeida Santos (31 anos) foi docente do Departamento de Ciências e Tecnologia do ISEC. Foi convidada a trabalhar nos Estados Unidos e foi agora premiada pela Investigação sobre a «Organização Funcional da Célula», nomeadamente dos mecanismos que regulam a produção de anticorpos. O Prémio Pulido Valente Ciência 2007 foi criado conjuntamente pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) e pela Fundação Professor Francisco Pulido Valente (FPFPV). Margarida Albuquerque Almeida Santos licenciou-se em Biologia Molecular pela Faculdade de Ciências de Lisboa em 1999, e fez o estágio de investigação em Microbiologia no ITQB (Instituto de Tecnologia Química e Biológica). Doutorou-se em 2007 em Ciências Biomédicas pela Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa. A investigadora desenvolve actualmente a sua actividade no departamento de Patologia e Oncologia da Faculdade de Medicina da Universidade da Pensilvânia, em Filadélfia, no laboratório do Professor Warren Pear. O laboratório do Dr. Pear foca-se em investigação no cancro, nomeadamente linfomas, leucemias e mieloma. O Prémio Pulido Valente Ciência é atribuído anualmente ao melhor trabalho publicado no domínio das Ciências Biomédicas, sobre investigação executada por investigadores com idades inferiores a 35 anos, em laboratórios nacionais. Muitos parabéns e desejamos a continuação de bom trabalho a esta jovem investigadora!

quarta-feira, 2 de abril de 2008

Dia do Livro Infantil

Hoje é o Dia Internacional do Livro Infantil Tem aqui acesso ao programa nacional de leitura Ler+

terça-feira, 1 de abril de 2008

Ensino Superior na Sociedade do Conhecimento

A OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) realiza no próximo dia 3 e 4 de Abril, em Lisboa, uma Conferência Internacional para a divulgação de um relatório sobre “O Ensino Superior na Sociedade do Conhecimento”. Trata-se de um Estudo Comparativo sobre políticas de “Educação Terciária”, que envolve 24 países e foi realizado ao longo de três anos. As suas conclusões reconhecem, entre outros aspectos, os progressos resultantes da reforma do Ensino Superior em curso em Portugal. Este evento, organizado sob o patrocínio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Portugal, reúne mais de três centenas de participantes, entre entidades governamentais, académicos e representantes de instituições do Ensino Superior. O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Gago, e o Secretário-Geral da OCDE, Aart de Geus, presidem à sessão de abertura, marcada para as 09:30 de quinta-feira, dia 03 de Abril, nas instalações do ISCTE (Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa). A cerimónia de encerramento realiza-se às 16h30 de sexta-feira, dia 4, e conta com a presença do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor. Do programa destacam-se as intervenções do Professor Andreu Mas-Colell (Universidade Pompeu Fabra) sobre o papel do Ensino Superior na prossecução de objectivos económicos e sociais, bem como do Professor Nicholas Barr (Escola de Economia de Londres), que falará acerca do financiamento ao sector. Se estiver interessado, pode consultar a Agenda da reunião