A Televisão e as Crianças em debate

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social vai realizar no próximo dia 24 de Março, no Auditório 3, da Fundação Calouste Gulbenkian, a Conferência "A Televisão e as Crianças". Este encontro terá a participação de directores de programas e de informação dos canais generalistas de televisão, especialistas em estudos de televisão para crianças e jovens, juristas, professores, alunos, pais. No âmbito da conferência, será apresentado o estudo "Um ano de programação para crianças e jovens na RTP1, RTP2, SIC e TVI", elaborado pela Universidade do Minho para a ERC. O programa da Conferência encontra-se aqui disponível para consulta. A entrada nesta Conferência é livre. Agradece-se que as confirmações de presença sejam efectuadas mediante o envio de um email para conferencia@erc.pt.

Recursos Educativos*

Núme
	O primeiro volume de 2009 da publicação Open Learning, a Revista da Universidade Aberta e de Aprendizagem à Distância, é um número especial de acesso gratuito, e é coordenado por Susan D’Antoni, encarregada na UNESCO da Comunidade internacional sobre recursos educativos de acesso livre. Este número especial temático da revista internacional é gratuito e pode ler-se na Internet. Apresenta uma introdução ao novo movimento de recursos educativos de acesso livre, um instrumento fundamental para a Educação para Todos. Os artigos contêm iniciativas sobre o tema e contribuições de alguns dos autores mais influentes e dos patrocinadores do movimento.
A UNESCO neste âmbito conta com o apoio da Fundação William e Flora Hewlett.

Número especial da Open Learning sobre recursos educativos de livre acesso (inglês) Informação sobre a Comunidade de recursos educativos de livre acesso da UNESCO (inglês) Os seis objectivos da Iniciativa Educação para Todos

Apostar na Investigação e Desenvolvimento compensa?

Incentivos fiscais para I&D nas empresas: podem efectuar-se deduções à colecta em sede de IRC até 82,5% da despesa em I&D. Segundo foi noticiado há dias pelo MCTES as empresas em actividade em Portugal podem subtrair à colecta fiscal anual pelo menos 1/3 da despesa com Investigação e Desenvolvimento (I&D), beneficiando do quadro de incentivos fiscais mais favorável do espaço europeu. Trata-se do novo Sistema de Incentivos Fiscais à I&D Empresarial (SIFIDE) que, segundo a Lei n.º10/2009, publicada a 10 de Março no Diário da República, contempla uma taxa de dedução fiscal de 32,5% aplicável à despesa total em I&D, a somar á dedução de 50% do aumento desta despesa face à média dos dois anos anteriores (até ao limite de 1,5 milhões de euros). A dedução total pode assim atingir 82,5% do investimento em I&D à colecta em sede de IRC. Garante-se, assim, em Portugal, o maior nível de estímulo ao investimento privado em I&D na Europa.

Os dados de 2007 do Inquérito ao Potencial Científico e Tecnológico Nacional (IPCTN) mostram que Portugal foi o país europeu em que a despesa em I&D mais cresceu entre 2005 e 2007, tendo este crescimento sido verificado sobretudo pelas empresas e atingido 0,61% do PIB (988 milhões de Euros). Os dados mostram ainda um acréscimo inédito em Portugal do número de empresas com actividades de I&D, que passou de cerca de 930 em 2005 para mais de 1500 em 2007. O SIFIDE possibilita a dedução à colecta do IRC de despesas de investigação e desenvolvimento, abrangendo as despesas associadas com pessoal, aquisições de imobilizado, despesas de funcionamento e despesas com patentes, constituindo mais uma medida do Governo para apoiar a competitividade das empresas em Portugal, facilitando condições para o investimento privado em I&D. Esta medida vem estimular a melhoria da capacidade tecnológica das empresas a operar em Portugal, incentiva o emprego científico e promove condições preferenciais no Espaço Europeu para a afirmação das empresas de base tecnológica. A Lei n.º10/2009, agora publicada, cria o programa orçamental designado por Iniciativa para o Investimento e o Emprego, que visa promover o crescimento económico e o emprego, contribuindo para o reforço da modernização e da competitividade do País, das qualificações dos Portugueses, da independência e da eficiência energética, bem como para a sustentabilidade ambiental e promoção da coesão social.

Cidadania Digital, Inovação, Criatividade e Competências emergentes

No próximo dia 19 de Março terá lugar o evento Cidadania Digital: Inovação, Criatividade e Competências Emergentes, integrado na Feira da Juventude SPOT, no Centro de Congressos de Lisboa. A conferência é organizada pelo FDTI e insere-se no Ano Europeu da Inovação e Criatividade. A entrada é livre mas está sujeita a uma pré-inscrição em fdti@fdti.pt (Enviar e-mail com nome, forma de contacto e o evento em que está interessado). Com esta conferência pretende-se fazer a ligação entre as diversas formas de encarar a virtualização das vivências e a aquisição de competências necessárias para fazer parte dessas realidade. Programa da Conferência: 10h30 – Abertura

Na sessão de abertura intervirão a Presidente do IPJ, o Coordenador do Plano Tecnológico, o Secretário de Estado Adjunto da Indústria e Inovação e o Secretário de Estado da Juventude e do Desporto.

11h05 – Conferência Cidadania digital, Inovação, criatividade e competências emergentes

Intervenções: jornalista e especialista em TIC, Dr. Paulo Querido, a Google Portugal, a Microsoft Portugal, Miúdos seguros na Net.

O Debate será moderado pelo Embaixador Europeu para o Ano da Inovação e Criatividade.

13h15 – Encerramento. Durante a tarde decorrerão vários Workshops Temáticos subordinados ao tema “Identidades e Mundos Virtuais”. Os participantes conhecerão ferramentas de comunicação global e de trabalho colaborativo, que permitem o contacto com grupos e pessoas de todo o mundo, troca de experiências e saberes, em tempo real, sem barreiras. Workshops: “Mixing Realities – Chromakeying in real and second lives” “Fluids Identity: e-portfólio como ferramenta para a inclusão social e empregabilidade”, “Machinima – produção audiovisual em ambientes virtuais – Nível Básico”, “Moda em Second Life” , “Building” , “Caça ao tesouro Virtual” Requisitos para Participação nos Workshops: idade mínima 18 anos; registo activo no Second Life; experiência de navegação em Second Life; Número de participantes: limite de 15 participantes.

Para mais informações: http://www.fdti.juventude.gov.pt

Universalização da rede Pré-escolar

Vai haver um novo concurso público para a construção de mais 100 salas de aulas do Pré-Escolar nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, as mais carenciadas do País, no sentido de garantir a universalização da rede Pré-Escolar. O objectivo é que no final de 2010 a rede de pré-escolar portuguesa tenha capacidade para acolher todas as crianças com cinco anos. A 4 de Março foram assinados contratos para a construção de 299 salas em Lisboa e no Porto -, das autarquias e das Instituições Particulares de Solidariedade Social. Serão financiadas todas as salas que tenham justificação de rede. Não haverá, à partida, um limite orçamental se as autarquias ou as instituições entenderem fazer um esforço de apresentação de um número superior de candidaturas, segundo anunciaram representantes do governo.

Proposta de Educação para a Cidadania Global

Alterações climáticas são o ponto de partida do projecto Conectando Mundos dirigido a alunos dos 6 aos 17 anos. Os desafios são lançados na Internet para vários países. Trabalha-se à dimensão de uma escola, amplia-se a reflexão entre países, acredita-se que é possível mudar hábitos, tenta-se alertar para a importância de políticas globais, promove-se o debate através da Internet.

As alterações climáticas, sobretudo o modelo energético e de transporte, são o tema escolhido para tratar na terceira edição do projecto Conectando Mundos, organizado por quatro Organizações Não Governamentais (ONG) europeias. Actividades, reflexões, trabalhos estão no plano das iniciativas dirigidas a alunos dos 6 aos 17 anos. Os participantes são divididos por 15 turmas, conforme a faixa etária, em Portugal, Espanha, Itália, Malta, Brasil, Cabo Verde, Tanzânia, República Dominicana e Quénia. Multiculturalidade que pode fazer a diferença na hora de analisar a complexidade do mundo. Ter a percepção do acesso desigual à energia em diversas partes do planeta, planear acções de sensibilização para um consumo responsável, pensar sobre a excessiva utilização dos transportes poluentes são alguns dos objectivos do projecto que pretende "fomentar o respeito e a valorização da diversidade como fonte de enriquecimento humano". Para aprender e ensinar, há um curso online para que os professores se familiarizem com o ambiente virtual e as propostas traçadas, de 26 de Janeiro a 29 de Março. Até 29 de Março, os alunos envolvidos são convidados a aplicar conhecimentos, estudar conceitos e definir estratégias para desenvolver actividades centradas nas alterações climáticas. Os desafios são colocados na Internet para que sejam analisados na turma e pelos colegas virtuais. A Internet serve ainda de plataforma para um fórum de debate sobre as matérias em análise. No final do ano lectivo, prevê-se um encontro entre professores e alunos participantes. As quatro ONG europeias que organizam o projecto - o Centro de Informação e Documentação Amílcar Cabral (CIDAC) de Portugal, Ucodep de Itália, Intermón Oxfam de Espanha e Inizjamed de Malta - estão confiantes de que os passos traçados permitem consolidar uma educação para a cidadania global. "Torna o ambiente educativo um espaço dinâmico, através de actividades dinâmicas e práticas, proporcionando aos alunos uma forma diferente de conhecer", defendem os organizadores. Valorizar a diversidade, defender o meio ambiente, respeitar os direitos humanos individuais são também objectivos do Conectando Mundos. Daí a importância dada a uma educação que extravasa fronteiras para que os alunos tomem consciência do seu papel enquanto cidadãos europeus e responsáveis pela construção de "uma sociedade mais justa, equitativa e solidária". No ano passado, participaram 1570 alunos e 62 docentes. Este ano, espera-se uma maior adesão nas actividades que dão oportunidade de incluir a cidadania global nos projectos educativos das escolas. Informações: http://www.conectandomundos.org/

Finalmente, a biblioteca multimédia online da Europa, "Europeana", está já acessível ao público, que através da Internet poderá aceder a mais de dois milhões de obras dos 27 Estados-membros da União Europeia. Esta biblioteca virtual conta com livros, mapas, gravações, fotografias, documentos de arquivo, pinturas e filmes do acervo das bibliotecas nacionais e instituições culturais dos 27 Estados-Membros da UE, tendo por exemplo de Portugal a Carta plana de parte da Costa do Brasil, um mapa de 1784. Acessível, em todas as línguas da UE, através do endereço www. europeana.eu, a biblioteca multimédia europeia conta com material fornecido por mais de 1000 organizações culturais de toda a Europa, incluindo Museus, como o Louvre de Paris, que forneceram digitalizações de quadros e objectos das suas colecções. Segundo a Comissão Europeia, que lançou esta iniciativa em 2005, este é "apenas o começo", pois a ideia é expandir a biblioteca, envolvendo também o sector privado, e o objectivo é que em 2010 a Europeana dê acesso a pelo menos dez milhões de obras "representativas da riqueza da diversidade cultural da Europa e terá zonas interactivas, nomeadamente para comunidades com interesses especiais". "Com a Europeana, conciliamos a vantagem competitiva da Europa em matéria de tecnologias da comunicação e de redes com a riqueza do nosso património cultural. Os europeus poderão agora aceder com rapidez e facilidade, num único espaço, aos formidáveis recursos das nossas grandes colecções", comentou o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso. Por seu turno, a comissária europeia para a Sociedade da Informação e os Meios de Comunicação, Viviane Reding, apelou "às instituições culturais, editoras e empresas de tecnologia europeias para que alimentem a Europeana com mais conteúdos em formato digital". Segundo dados da Comissão, desde a "abertura" da biblioteca, houve dez milhões de visitas por hora, tendo esta "tempestade de interesse" forçado mesmo a "deitar o sistema abaixo" por algum tempo para duplicar a capacidade do "site", como já foi dito aqui, anteriormente. Os utentes das bibliotecas digitais podem descobrir digitalmente exemplares da famosa Bíblia de Gutenberg (o primeiro livro efectivamente impresso) no sítio Web da Biblioteca Britânica, as vozes de Maria Callas ou Jacques Brel. Convidamo-lo a ver o site da Europeana: http://www.europeana.eu/

Acordo Ortográfico e manuais escolares

O grupo editorial Leya estima que a adaptação de cada manual escolar ao novo Acordo Ortográfico poderá custar entre quatro e cinco mil euros, pelo que admite o aumento dos preços de venda às famílias. "Todo este processo de mudança da ortografia, revisão exaustiva do texto e substituição total das chapas de impressão tem custos muito elevados. Dependendo de cada manual, este valor rondará os quatro a cinco mil euros", afirmou à Lusa a coordenadora de edições escolares do grupo, que detém entre 30 a 40 por cento da quota de mercado dos manuais. Segundo Carmo Correia, a Leya conta actualmente com 320 projectos escolares - designação para um manual, um caderno de actividades e um CD, por exemplo - pelo que deverão ser gastos cerca de 1,4 milhões de euros na adaptação dos manuais ao Acordo Ortográfico. "É admissível considerarmos que este custo possa ser tido em linha de conta numa futura convenção de preços. Este factor não pode ser ignorado por nenhuma das partes", acrescentou. O preço dos manuais é regulado por uma convenção entre o Ministério da Educação (ME) e as associações de editores de livros escolares. A actual convenção é válida até ao final do próximo ano lectivo (2009/2010). "Em 2010/2011 haverá com certeza espaço para introduzir algum factor de actualização. Admitimos que os preços venham a aumentar", acrescentou. De acordo com a responsável, a Leya pediu em Novembro do ano passado informações ao ME sobre o calendário de implementação da nova ortografia no ensino, mas não obteve até à data qualquer "informação precisa". "Informámos na altura de que a implementação do acordo nos manuais tem de ser calendarizada atempadamente porque as reimpressões dos livros tendo em vista determinado ano lectivo são feitas a partir de Outubro do ano anterior", explicou Carmo Correia, acrescentando que só assim "é possível abastecer o mercado atempadamente". Na melhor das hipóteses, estimou, os primeiros manuais adaptados ao Acordo Ortográfico só poderiam estar no mercado em Setembro de 2010. "Por mais ferramentas e automatismos que se utilizem para fazer a conversão é absolutamente necessário um processo de revisão exaustivo de todo o texto para despistar falhas e erros", justificou. A Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) disse à Lusa que questiona "desde há dois anos" o ME sobre os planos para integração do acordo no ensino, mas também não obteve reposta. "Os editores escolares da APEL aguardam instruções por parte do ME no que diz respeito à implementação do Acordo Ortográfico nas escolas. O pedido de informação foi feito há quase dois anos, mas acreditamos que o ME tem plena consciência das fortes implicações que este processo terá e da importância de que se reveste para a educação dos alunos", acrescentou fonte da comissão do livro escolar da APEL. A coordenadora de edições escolares do Grupo Leya sublinha ainda que alguns projectos escolares podem ter uma rentabilidade mais apertada, por se destinarem a um universo de alunos pequeno ou terem um preço mais baixo, pelo que o custo adicional da conversão "pode ser difícil de encaixar na relação custo/proveito do projecto". Questionada se poderá estar em causa a produção de alguns manuais, a responsável negou. "Quer dizer que nas estimativas feitas pelo editor isto é um imprevisto e não fazia parte das contas iniciais quando foi decidido avançar com o projecto. Se se entendeu do ponto de vista político e científico que se deve evoluir para o novo acordo, vamos acompanhar essa evolução", garantiu. O ministério da Educação ainda não se pronunciou, até ao momento, sobre esta matéria.